Se o registro é algo que, pela via da escrituração, fixa, assenta, inscreve, como ficam essas funções ali aonde o que encontramos é um desassentamento, algo nômade e fluído? Como o nomadismo presente na vida da família, bem como o seu desenraizamento em laços de sangue e em uma estrutura patriarcal sustentada na tradição, afeta o campo do Direito, com as suas Varas de Registros?
Dentre os diversos registros de família, damos uma atenção especial aqueles relativos ao reconhecimento de paternidade decorrentes do “Projeto Pai Presente” (através do qual a averiguação e o registro se servem de exames de DNA), projeto levado a efeito pelo “Centro de Reconhecimento de Paternidade” (CRP) sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Por outro lado, interessa-nos verificar se o recurso ao jurídico tem sido buscado (ou não) no sentido de possibilitar um assentamento e uma fixação, algo que, pela via da escritura sustentada em leis, instituiria uma estabilidade mínima necessária para a constituição e funcionamento da subjetividade e dos laços de amor, desejo e gozo presentes na família contemporânea
Integrantes:
Márcia Rosa
(UFMG)
Coordenadora da Extensão
Mônica Libâno Rocha Bretas
Juíza de Direito Titular da Vara de Registros (TJMG)
Co-coordenadora da Extensão
Jacqueline Falcão
Coordenadora do Centro de Reconhecimento de Paternidade – CRP (TJMG)
Co-coordenadora da Extensão
Ana Terra Ferrari
Doutoranda (UFMG)
Co-coordenadora da Extensão
Paula Murça Machado Rocha Moura
Juíza de Direito na Vara de Registros (TJMG)
Integrante da Extensão
Giselle Gonçalves Mattos Moreira
Graduanda em psicologia (UFMG)
Integrante da Extensão
Marcela Gomes Aguilar Cruz
Graduanda em psicologia (UFMG)
Integrante da Extensão
Cecília Lana Nascimento
Graduanda em psicologia (UFMG)
Integrante da Extensão
Cláudia Furtado Mesquita Araújo
Graduanda em psicologia (UFMG)
Integrante da Extensão
Helena Greco Lisita
Mestre pela UFMG
Integrante da Extensão
Alunos envolvidos: Graduação: (4) | Mestrado acadêmico: (2)
Parceria: UFMG e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (Vara de Registros e Centro de Reconhecimento de Paternidade)
Situação: Concluída.